Segunda-feira, Janeiro 30, 2023
Geografia

Estratégias da Política Nacional de População – Moçambique

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Os objectivos da PNP deverão ser alcançados através da interacção de uma multiplicidade de estratégias integradas, nomeadamente sobre: a integração da população nas estratégias gerais de desenvolvimento do país; população, desenvolvimento económico, ambiente e pobreza; educação, informação e comunicação em população; saúde reprodutiva, da mulher e adolescentes; e recolha de dados e investigação sobre população e desenvolvimento. Em particular, as principais estratégias são as seguintes:

Integração da população e estratégias geral de desenvolvimento
a. Reforçar a capacidade organizativa e técnica das instituições do Governo a todos os níveis, enfatizando a formação e capacitação dos recursos humanos no campo de população, especialmente nas áreas de investigação, planificação e gestão de programas e projectos populacionais;

b. promover a coordenação, programação e execução das actividades populacionais e de desenvolvimento, entre os organismos do Governo, organizações não governamentais e confissões religiosas, privados e agências técnicas e financeiras nacionais e internacionais;

c. descentralizar os programas e projectos em população e promover a sua execução a nível local;

d. promover o envolvimento e participação das entidades da justiça nos assuntos de população e desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito a se assegurar que a implementação da PNP respeite os princípios orientadores aqui estabelecidos.

População, crescimento económico, ambiente e Pobreza
a. Promover acções e programas que contribuam para a redução dos níveis de pobreza na população, harmonizem o crescente populacional com o crescimento económico e protejam o ambiente;

b. investir no desenvolvimento dos recursos humanos, através da garantia da educação, cuidados de saúde primários, água potável e saneamento;

c. garantir que a alteração dos limites urbanos se baseiem em estudos demográfico-espaciais cuidadosos, de modo a que a definição do espaço tome em consideração aspectos sociais, económicos e culturais;

d. garantir a estabilização da população jovem e adulta nas zonas rurais, através de incentivos e oportunidades de emprego e auto-emprego agrícola e extra agrícola, bem como a promoção da segurança no acesso, uso e aproveitamento da terra;

e. promover o acesso a recursos financeiros por parte da população rural de baixa renda, destinados a iniciativas económicas privadas e a poupança colectiva e individual;

f. reconhecer o papel fundamental da mulher na actividade agrária, em especial no desenvolvimento rural integrado, através da sua participação em programas de formação profissional, extensão rural e projectos específicos de desenvolvimento rural;

g. promover a criação de núcleos de desenvolvimento rural, com prioridade para regiões de aptidão agro-ecológica preferencial e a sua reorientação como centros de desenvolvimento rural.

h. promover o emprego para todas as camadas sociais, em especial para jovens e mulheres e fundamentalmente nas áreas rurais;

i. promover a formação profissional dos jovens de ambos os sexos com objectivo de facilitar a sua inserção no mercado laboral;

j. promover programas que visem criar a igualdade de oportunidades de emprego entre as mulheres e homens e melhorar as condições de trabalho no sector informal da economia;

k. aumentar a contribuição das mulheres no desenvolvimento sustentável, através do seu envolvimento no processo de decisão de políticas e em todos os sectores produtivos, desde o nível empresarial, de trabalhadores assalariados qualificados, e no desenvolvimento da vida cultural e artística;

l. garantir que todos os homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades educacionais e de emprego que permitam satisfazer as suas necessidades básicas e exerçam dos seus direitos humanos;

m. promover o desenvolvimento do sector formal, priorizando investimentos que resultem no emprego intensivo de mão-de-obra, de modo a garantir o crescimento da oferta de emprego;

n. prestar maior apoio ao desenvolvimento do sector informal, mediante a mobilização de meios financeiros para a realização de programas que visem a criação de pequenos projectos geradores de emprego e autoemprego;

o. promover uma participação cada vez maior da mulher no mercado de trabalho de modo a contribuir para a mudança da estrutura sexual da população economicamente activa (PEA) e a longo prazo para uma descida dos níveis de fecundidade;

p. eliminar condição de experiências profissional no acto de contratação de trabalhadores.

q. promover a rede habitacional, nomeadamente nas áreas rurais e sobretudo urbanas para fazer face ao rápido crescimento populacional;

r. promover a concepção de planos directivos de política de ordenamento e urbanização;

s. fomentar fundos de Fomento à habitação que permitam subsidiar os custos de materiais de construção para que a maior parte da população tenha acesso na sua compra;

t. promover a vida em aglomerados populacionais de modo a facilitar o apoio ao desenvolvimento e serviços da população nas áreas da agricultura, saúde, educação e comunicação;

u. estimular políticas de construção de habitações a baixo custo de modo a socorrer a população menos favorecida.

Educação, Informação e Comunicação em População
a. Promover a sensibilização entre os dirigentes, personalidades nacionais e a comunidade em geral sobre os problemas do rápido crescimento da população e os seus efeitos no desenvolvimento nacional;

b. educar a população especialmente jovem, através do sistema formal e não formal, sobre as inter-relações entre os fenómenos demográficos e o desenvolvimento sustentável e em temas como saúde e higiene, incluindo saúde reprodutiva, igualdade de género e responsabilidade paterna;

c. contribuir para a informação sobre a saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, atinja toda a população em idade reprodutiva, especialmente os adolescentes, e que estes serviços sejam acessíveis, aceitáveis, convenientes e expandidos a todos os utentes;

d. estimular as habilidades dos casais ou pares, e indivíduos no exercício dos seus direitos para decidir livre e com responsabilidade sobre o número e o intervalo de espaçamento dos seus filhos e ter acesso a informação, educação e meios apropriados para este efeito;

e. promover o estatuto social e económico da mulher, encorajando a participação feminina na educação de modo a influir na redução dos casamentos prematuros;

f. promover acções para a educação e escolarização da rapariga nos meios rurais que influirá no desenvolvimento social;

g. desenvolver técnicas de comunicação de massas e de comunicação interpessoal que possam difundir à comunidade sobre a situação populacional do país, fazendo uso das línguas nacionais;

h. estabelecer redes de informação de mensagens em matéria de população;

i. integrar componentes de comunicação em população na política sobre informação geral do País.

Saúde Reprodutiva, Mulher e do Adolescente
a. Ajudar os casais e indivíduos a atingirem os seus objectivos reprodutivos, no contexto da promoção de uma saúde sã, da responsabilidade e bem estar da familiar, do respeito à dignidade de todos os indivíduos do direito de escolher, livre e responsavelmente o número, o espaçamento e quando devem ter seus filhos;

b. prevenir situações de gravidez não desejada e reduzir complicações e acidentes relacionados com gravidez e parto, assim como a morbidade e mortalidade maternal e peri-natal;

c. melhorar o acesso e a qualidade dos serviços preventivos e curativos em todas as componentes relacionadas com a abordagem abrangente de saúde reprodutiva, que inclui a atenção pré-natal, atenção ao parto, pósparto e outros como a prevenção do HIV/SIDA;

d. melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de Planeamento Familiar, de forma que sejam suportáveis e aceitáveis para todos os que dele necessitam e requerem, mantendo a confidencialidade;

e. promover o aleitamento materno, contribuindo assim para um espaçamento entre os nascimentos;

f. aumentar o acesso, e melhorar a qualidade dos serviços preventivos e curativos em todas as componentes relacionadas com a saúde infantil, adolescente e materna;

g. desenvolver actividades específicas e integradas com outras instituições afins, sobre informação, educação, comunicação e aconselhamento em matéria de educação familiar e saúde reprodutiva para estudantes e adolescentes;

h. promover uma maior atenção à medicina tradicional na promoção da saúde;

i. divulgar junto às populações rurais as consequências das doenças de transmissão sexual (DTS) com destaque para o HIV/SIDA;

j. melhorar e aumentar os conhecimentos, a capacidade técnica e as habilidades do pessoal de saúde, através da formação contínua, revisão e actualização dos curricula da formação formal;

Recolha de dados e Investigação em População e Desenvolvimento
a. Reforçar a capacidade nacional de recolha de dados populacionais básicos, assim como a sua análise e disseminação;

b. estabelecer bases factuais para entender e antecipar as inter-relações entre população e as variáveis económicas e sociais, incluindo as ambientais, e melhorar o desenho dos programas de desenvolvimento, a sua implementação, acompanhamento e avaliação;

c. consolidar a recolha sistemática de dados com vista a acompanhar os efeitos das políticas de desenvolvimento no comportamento das variáveis demográficas e na composição e estabilidade familiar;

d. promover o uso dos resultados das investigações para melhorar a formulação de políticas e a implementação, monitoreio e avaliação de programas e projectos;

e. criar bases de dados necessárias para o conhecimento e antecipação das interrelações entre população e as variáveis económicas e sociais, ambientais, no contexto do género, contribuindo assim para o aperfeiçoamento do processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação dos programas de desenvolvimento;

f. promover estudos sobre a migração laboral que contribuam para um conhecimento mais aprofundado sobre o seu tamanho e tendências, permitindo assim uma melhor planificação da vida económica e social do país;

g. aprofundar os conhecimentos sobre os impactos das políticas económicas e sociais na redistribuição espacial actual da população, especialmente no processo de urbanização;

h. reforçar a capacidade institucional e técnica de investigação sobre as interrelações entre sócio-culturais, económicas e demográficas para o desenvolvimento local;

i. incentivar a cooperação internacional, regional e subregional no âmbito investigativo;

j. promover a vontade política e compreensão da necessidade da recolha de dados populacionais de forma regular, análise, difusão e uso de dados recolhidos;

k. conceber um sistema integrado e periódico de realização de inquéritos sistemáticos às famílias com vista a acompanhar os efeitos das políticas de desenvolvimento no comportamento das variáveis demográficas e na composição e estabilidade familiar;

l. melhorar o sistema de estatísticas vitais, com um forte programa de educação por forma a que as famílias procedam ao registo, nos prazos estabelecidos, os seus eventos vitais, nascimentos, mortes, matrimónios, separações conjugais, assim como avaliar os seus resultados;

m. promover a divulgação e uso dos dados populacionais disponíveis.

n. desenvolver um sistema (quantitativo e qualitativo) eficiente de monitoreio da evolução socio-económica do País, que apresente a situação em termos regionais.

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