Segunda-feira, Janeiro 30, 2023
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Desenvolvimento da África: Principais características, causas e consequências

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Actualmente o desenvolvimento do continente Africano é caracterizado por uma dualidade oposto onde são desenhadas estratégias para o desenvolvimento (através da exploração e venda de recursos naturais e pela criação de blocos económicos). Outra característica oponente ao desenvolvimento como dizia o representante regional da ONU na África Oriental do departamento sobre Drogas e Crime, Carsten Hyttel em 2008, “a África enfrenta um grande problema no que tange ao seu desenvolvimento sendo caracterizado por crime, crimes que incluem assassinato, violação, desemprego, subemprego, assalto, roubo, fraude, corrupção, e trafego humano, de drogas e de recursos”.

Principais características do desenvolvimento em África
Instalação de multinacionais estrangeiros
O desenvolvimento da inclusão social através do alinhamento entre a educação e o mercado de trabalho e a protecção social efectiva e universal, além do fortalecimento das instituições através da integração regional, melhor mobilização de recursos domésticos e melhoria da governação política e económica

A criação de blocos e integração regional
A unidade, a cooperação e integração foram durante todo o tempo o sonho de diversos nacionalistas africanos no passado entre eles Kwame Nkrumah, que no seu livro “A África deve unir-se” já vinha preconizando a questão da integração. Porem, apesar da questão da integração estar nos ideais desde o início do pan-africanismo, seu processo só veio ganhar força a partir da década de 1990, como estratégias de promoção do desenvolvimento, sustentabilidade socioeconómica e a estabilidade política.

Sua importância para acelerar e reforçar o desenvolvimento socioeconómico finalmente foi reconhecido depois de um longo tempo pelos tomadores de decisões africanos e actualmente, seus governos estão dando maior credibilidade e atenção aos acordos regionais. De entre os principais blocos que preconizam e caracterizam o desenvolvimento da África destacam-se:

SADC
A SADCC surge na década de 1980 quando os países da Linha da frente decidiram coordenar e harmonizar suas políticas económicas na região da África Austral com o objectivo de reduzir a dependência económica em relação a África do Sul do Apartheid.

Principais objectivos da SADC
De acordo com SADC TODY (2008, s/p.), os objectivos desta organização estão declarados no artigo 5 do Tratado, e são os seguintes:

  • Alcançar o desenvolvimento e crescimento económico, aliviar a pobreza, reforçar os níveis e padrões de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos através da integração regional;
  • Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;
  • Promover e defender paz e segurança,
  • Promover o desenvolvimento auto-sustentável na base da auto-confiança e interdependência dos estados membros;
  • Alcançar a complementaridade entre os programas e estratégias regionais e nacionais;
  • Promover e maximizar empreendimentos produtivos e a utilização dos recursos naturais regionais;
  • Alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e protecção efectiva do meio ambiente;
  • Reforçar e consolidar as longas afinidades históricas, sociais e culturais e ligações entre os povos da região.

CEMAC
(Comunidade Económica e Monetária da África Central) é uma organização de estados da África Central criada pelos Camarões, República Centro-Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão para promover a integração económica entre os países que compartilham uma moeda comum, o franco CFA. A UDEAC assinou um tratado para o estabelecimento da CEMAC para promover todo o processo de integração sub-regional através da formação de união monetária com o franco CFA da África Central como moeda comum; foi oficialmente substituída pela CEMAC em Junho de 1999 (mediante acordo de 1994).

Os objetivos da CEMAC são:
A promoção do comércio, a instituição de um genuíno mercado comum e a maior solidariedade entre os povos e para os países e regiões menos privilegiados. Em 1994, conseguiu introduzir restrições e reduções de cotas na faixa e quantidade de tarifas. Actualmente, os países da CEMAC compartilham uma estrutura financeira, regulatória e legal comum e mantêm uma tarifa externa comum sobre as importações de países não pertencentes à CEMAC. Em teoria, as tarifas foram eliminadas no comércio dentro da CEMAC, mas a implementação completa disso foi adiada. O movimento de capital dentro da CEMAC é gratuito.

COMESA
COMESA significa Mercado Comum da África Oriental e Austral. Esta organização nasceu pelo tratado de 5 de Novembro de1993.

A COMESA teve as suas origens a partir da década de 1960, em Outubro de 1965, a partir da ECA (Comissão Económica para África) um Organismo das Nações Unidas que convocou uma reunião ministerial dos Estados independentes de África Oriental e Austral, para discutir as propostas para restabelecimento de um mecanismo de integração económica entre países.

Os objetivos da COMESA
O Mercado Comum da África Oriental e Austral, têm os seguintes objectivos:

Instaurar um mercado comum e uma união aduaneira entre os seus membros, e segundo o jornal Diário de Moçambique do dia 26 de Maio de 2009 em cita o secretário executivo da O.U. o senhor Jean Ping que afirmou que um dos grandes objectivos da COMESA é de alargar o mercado de consumo entres as duas regiões de África e que a grande meta seria de ate o ano de 2025em que cerca de 600. milhões de habitantes poderem fazer o uso deste mercado comum.

  • Promover a prosperidade económica dos estados membros através da criação duma zona do comércio livre;
  • Manter o fortalecimento das relações económico com outros países do mundo e de África a através da realização de investigação, estudos ou pesquisa sobre questões económicas e tecnológicas, analisar e disseminar informações estáticas e participar na formulação políticas consideradas de desenvolvimento económico e tecnológico da região;
  • Fortalecer e regular as relações industriais e comerciais entre países, incluindo rede ferroviária, Portos, Aeroportos, comunicações, Telecomunicações e taxa aduaneira;
  • Comprometer-se em manter tarifas aduaneiras comuns, harmonizar suas legislações comerciais, coordenar suas políticas de transportes e facilitar a livre circulação de bens e serviços;
  • No comércio agrícola, reduzir os riscos e os custos com os quais a indústria se vê confrontadas, que impedem a inovação e o investimento.

NEPAD
A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) é uma visão e um quadro para a renovação do continente africano, baseada no entendimento compartilhado de que é indispensável erradicar a pobreza na África e posicionar os países da África no caminho do crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.

A “Nova Parceria para o Desenvolvimento da África” procura ter como base as realizações do passado, bem como reflectir sobre as lições aprendidas através da dolorosa experiência, por forma a estabelecer uma parceria credível e implementável. Para o efeito, o desafio que se coloca a população e governos da África é o de compreender que o desenvolvimento é um processo de capacitação e de auto-suficiência. Deste modo, os africanos não devem ficar sob tutela de protectores benevolentes; pelo contrário, eles devem ser os arquitectos do seu próprio desenvolvimento.

Objectivos
O objectivo primordial da NEPAD é eliminar a pobreza em África e colocar os países africanos individual e colectivamente na via de um crescimento e desenvolvimento sustentável com objectivo de pôr termo à marginalização da África no actual processo da Globalização podendo:

  • Realizar e suster uma média da taxa de crescimento do PIB acima de 7% anuais no período 2001-2015;
  • Assegurar que o Continente Africano realize as metas de desenvolvimento internacional acordado;
  • Reduzir a proporção das populações que vivem na extrema pobreza entre 1990 e 2015;
  • Matricular todas as crianças em idade escolar nas escolas primárias até 2015;
  • Realizar progressos com vista a assegurar a igualdade do género e capacitar as mulheres, através da eliminação das disparidades sexuais no processo de matrícula na educação primária e secundária até 2015;
  • Implementar estratégias nacionais para realizar o desenvolvimento sustentável até 2015, de forma a investigar as perdas de recursos do ambiente até 2015 e;
  • Providenciar o acesso para todos os necessitados aos serviços de saúde de reprodução até 2015.

CEDEAO
A CEDEAO é uma organização internacional de integração económica entre os estados da África Ocidental. Portanto, a CEDEAO, ou pelo seu nome em Inglês ECOWAS, Economic Comunity of West African Staites e, pelo seu nome em Francês Communoteé Economique des Etates de L̀ Afrique Ocidental, visa a manutenção e consolidação das relações económica dos países Africanos e do mundo.

Objetivos da CEDEAO

  • Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO), tem como objectivo:
  • Permitir a integração económica entre os Estados de África Ocidental;
  • Instaurar um mercado comum a uma união aduaneira entre os seus membros;
  • Promover a prosperidade económica dos Estados membros através da criação de uma zona de comércio livre;
  • Fortalecer e regular as relações industrias e comercio entre os países incluindo a Rede ferroviária; Portos; Aeroportos e Telecomunicações;
  • A Criação do mercado regional de energia dotada de mecanismos institucional de facilitação e regulamentares
  • Manter fortalecimento das relações económicas com outros Países do Mundo e Africano através da realização de investigação; estudos ou pesquisas sobre questões económicas e tecnológicas;
  • Comprometer-se a manter tarifas aduaneiras comuns, harmonizar suas legislações comerciais, coordenar suas politicas de transporte e facilitar a livre circulação de bens e serviços;
  • Promover o comércio regional, cooperação e o desenvolvimento da região e;
  • Organizar-se numa união económica e monetária.

Objetivos práticos alcançados
Duas das principais considerações teóricas justificam a formação dos blocos regionais sendo os efeitos da alocação e os efeitos da acumulação, resultante da livre troca entre um grupo de países que formam um bloco.

Desde uma perspectiva econômica, a integração regional deve ser entendida, como um instrumento de desenvolvimento, competitividade ou crescimento e, segundo Torrent (2006), esse fim é perseguido através de uma serie de objetivos intermédios, normalmente analisados desde dois pontos de vista.

Para alem disso, a criacao do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) em 1964, tem assumido diversas infraestruturas como áreas prioritárias de intervenção. Desde então, tem alocado uma parte significativa dos seus recursos a projetos e atividades neste domínio, em linha com as estratégias que, entretanto, tem vindo a adotar.

De uma maneira geral, os blocos acima mencionado conseguram de certa forma aumentar as competências e provocar economias de escala como resultado da ampliação dos mercados e com estreitamento do contrato entre produtores de distintos Estados membros. Em segundo lugar, a integração mudou os padrões dos fluxos comerciais assim como a localização da produção.

O que justifica as dificuldades do desenvolvimento económica na África?
Apesar dos esforços feitos pelos governos e blocos regionais da África no sentido de acelerar o desenrolamento a fim de alcançar o bem-estar das suas populações, ainda existem muitos problemas de e desafios desde económicos, sociais e políticos que devem ser pelos Estados Africanos como:

Dívida externa
Para melhorar suas estruturas produtivas, alguns países receberam empréstimos de instituições financeiras internacionais e de países mais ricos. Os juros desses empréstimos são muito elevados. Por esse motivo, a dívida externa desses países tomou-se altíssima ao longo dos anos.

Rápido aumento da população
A natalidade se mantém elevada na maioria dos países mais pobres, enquanto a mortalidade foi reduzida, o que resultou em um acentuado crescimento demográfico.

A produção de alimentos, por outro lado, não aumentou na mesma proporção. Por esse motivo, os países pobres não podem satisfazer as necessidades de toda a população, comprometendo seu desenvolvimento.

A colonização e descolonização
Até no início do século XX, somente a Libéria era independente, em 1920, o Egito; em 1940, Etiópia e a África do Sul.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa ficou praticamente destruída e não estava em condições de administrar a África, ficando assim um pouco distante. Essa ausência gerou grupos de luta pela independência, nesse momento ocorreu a descolonização em praticamente todos os países africanos. Atualmente são 54 nações independentes.

Embora tenha ocorrido a descolonização, o processo de estruturação da África enfrenta vários problemas, tais como dificuldades internas que remetem às questões políticas, as lutas tribais, que são heranças da partilha; os governos ditatoriais, que muitas vezes são extremamente corruptos, a dependência financeira e o neocolonialismo.

Corrupção política e instabilidade financeira
A falta de estabilidade política e de uma legislação eficiente, assim como os altos índices de corrupção dos governos afastam os investimentos estrangeiros, em geral atraídos para lugares onde haja menor risco.

Os países semidesenvolvidos têm distribuições de renda mais desiguais entre as famílias do que os países desenvolvidos. Costumava-se pensar que a desigualdade atingiu o pico no estágio intermediário de desenvolvimento, em parte devido às limitações da disseminação da educação (e, portanto, do capital humano) e em parte porque os sectores de baixa remuneração continuaram a representar uma proporção substancial do emprego. Evidências recentes lançaram dúvidas sobre a visão de que a desigualdade necessariamente aumenta durante os primeiros estágios de desenvolvimento; é muito mais claro que tende a diminuir durante as fases posteriores.

A relação entre desigualdade económica e conflito político também é complexa: estudos de correlações nacionais entre indicadores dos dois fenómenos levaram a resultados pouco claros, até mesmo contraditórios. Um resultado razoavelmente robusto é que as revoluções em um estágio relativamente inicial de desenvolvimento têm muito a ver com a desigualdade na posse de terra.

Conflitos armados e violência
Os conflitos armados e guerras civis em geral ocorrem em regiões subdesenvolvidas, provocando enorme devastação. Além das perdas económicas, há perda de vidas humanas, geralmente jovens que seriam mão-de-obra necessária para a recuperação e o desenvolvimento dos países afectados.

Referencias Bibliográficas

BANCO MUNDIAL. Integração Regional em África. Notas de antecedentes para reunião de consultas sobre integração regional. Banco Mundial, 2007;

BELASSA, Bela. Teoria de Integração Económica. Lisboa: Livraria Clássica, 1961;

FERNANDES, Joel. A Integração Económica como Estratégia para o desenvolvimento económico na África Ocidental. Dissertação apresentada na Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Abril, 2007;

FILHO, Pio. Integração Económica no continente africano: ECOWAS e SADC. Cena internacional. Revista de Análise em Política internacional, vol.2, n.2, 2000;

CARDOSO, Renato. Desenvolvimento e Cooperação – A Perspectiva Africana, Democracia e Liberdade. Fevereiro-Março de 1986;

MURTEIRA, Mário. Teorias e ideologias do desenvolvimento”, Revista Internacional de Estudos Africanos. 12/13, Janeiro-Dezembro, 1990.

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